REQUERIMENTO Nº  6.613/2008

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. ...(indicar o dispositivo) da Resolução nº 1.193/85, que dispõe dobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, REQUERER a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecer, debater e avaliar as questões que envolve a NEFROLOGIA no Estado da Bahia, para o que expõe: 
 
Esta iniciativa em solicitar esta Audiência Pública é fruto da percepção de que, atualmente – de acordo com relatos de cidadãos que vivenciam o cotidiano do universo renal na Bahia –, há muitos pontos discordantes, e até mesmo críticos, na estrutura pública ora vigente relacionada ao atendimento ofertado aos pacientes renais de nossa terra pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 
 
Diante do exposto, solicito do Exmo. Presidente desta Casa, com a anuência dos meus ilustres pares, a aprovação da presente proposição, que para tanto, visando uma maior abrangência, faz-se necessário a participação conjunta do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Ministério Público e demais órgãos e/ou instituições que ministram nessa área, para que desta forma este importante tema seja abordado com toda a propriedade e exatidão que o assunto  merece. 
 
Vale ressaltar que, diante do atual contexto que se insere a nefrologia na Bahia, seria de enorme importância para o desenvolvimento da requerida Audiência, além dos representantes do poderes acima mencionados, a convocação das pessoas abaixo listadas: 
 Dr. Lindemberg Assunção Costa (Diretor de Assistência Farmacêutica da Sesab); 
 Dr. Alfredo Boa Sorte Júnior (Superintendente de Planejamento da Sesab); 
 Um representante do CREMEB (Conselho Regional de Medicina da Bahia); 
 Um representante do ABM (Associação Bahiana de Medicina); 
 Um representante do SINDMED (Sindicato dos Médicos da Bahia); 
 Um representante da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador. 

 Neste propósito, peço deferimento.

P.deferimento.

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2008

Deputado Heraldo Rocha