ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos ao Excelso Supremo Tribunal Federal pela decisão que conferiu à União Homoafetiva equiparação jurídica à Entidade Familiar, nos termos do art. 226 da Constituição Federal.
Moção de Congratulação ao Município de Nordestina pelos seus 26 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal - STF, pela aprovação das garantias dos direitos civis aos casais homossexuais.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo sexto aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jussari.
Moção de Aplauso e Congratulação pelas comemorações dos 26 (vinte e seis) anos de emancipação política da cidade de Teixeira de Freitas, no dia 09 de maio de 2011.
Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completou 26 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao Senador João Durval Carneiro, pela comemoração dos seus 82 (oitenta e dois) anos de vida.
Moção de Repúdio, pelo assassinato de ANTÔNIO DAMASCENO (Antônio de Tiago), no município de Olindina, ocorrido em 07 de maio de 2011.
Moção de Congratulações ao povo de Capim Grosso, pelas comemorações do dia 09 de maio de 2011, pelos 26 anos de emancipação politica e administrativa.
Moção de Congratulações pelos 49 anos de emancipação político-administrativa do município de Candeal.
Moção de Congratulações ao Município de NORDESTINA, no Estado da Bahia pela passagem do seu 26º Aniversário de Emancipação Política.
Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Moção de Congratulações pelos 161 anos de emancipação político-administrativa do Município de Maragogipe.
Moção de Congratulações com o Município de Muquém do São Francisco pelos 22 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Maragogipe, comemorado no dia 08 de maio.
Moção de Aplausos à Associação Atlética Banco do Brasil de Vitória da Conquista, em razão do Programa AABB COMUNIDADE, que atende crianças e adolescentes socialmente desfavorecidos desenvolvendo atividades lúdicas e sócio-educativas e pelo excelente trabalho desempenhado junto à sociedade conquistense.
Moção de Congratulações ao novo presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro - PRB, Dr. Marcos Pereira.
Moção de Aplauso e Congratulação pelas comemorações dos 23 (vinte e três) anos de emancipação política da cidade de Eunápolis, no próximo dia 12 de maio de 2011.
Moção de Congratulações pelos 123 anos de comemoração do Bembé do Mercado em Santo Amaro da Purificação.
Moção de Congratulação pela passagem do vigésimo terceiro aniversário de emancipação política administrativa do município de Eunápolis.