MOÇÃO Nº 12.708/2011

A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada uma Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completou 26 anos emancipação política no dia 09 de maio.

Situada no Território da Bacia do Jacuípe, Pintadas possui uma população de aproximadamente 11 mil habitantes e está localizada a 250 km de Salvador.  
 
Nos últimos anos, a gestão municipal, em parceria com a Câmara de Vereadores e os movimentos organizados, vem realizando uma série de ações que tem se configurado em mudanças positivas e elevação da qualidade de vida da população da sede e da zona rural do município. Destaca-se entre as conquistas recentes a pavimentação asfáltica da rodovia BA 414, que liga o município a Ipirá, uma reivindicação histórica da população, que contribuirá no desenvolvimento econômico regional. 
 
Ao longo dos últimos anos, Pintadas tem alcançado resultados importantes na educação, fruto dos investimentos feitos na área. Como exemplo desses investimentos, podemos citar o destaque que o município teve no resultado do IDEB 2009, alcançando índices superiores à meta estabelecida para o município ainda em 2013 e consequentemente, o primeiro lugar na Bacia do Jacuípe e entre os melhores da Bahia.  
 
Outra conquista de destaque é o "Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar" concedido ao município pela ONG Ação fome Zero, juntamente com o MEC/FNDE, na categoria Participação Social. Pintadas vem demonstrando que é possível articular Poder Público e entidades não governamentais, como associações e cooperativas, em prol da melhoria da merenda escolar, além de proporcionar geração de ocupação e renda para pequenos produtores da agricultura familiar. 
 
Mais recentemente foi inaugurada a nova escola Angelino Cedraz de Oliveira, reformada e ampliada para proporcionar infraestrutura de qualidade para alunos e profissionais da educação. Com relação à valorização dos profissionais da Educação, o Governo de Pintadas, aprovou em 2010 o novo Plano de Carreira, onde estabelece o cumprimento da lei 11.738/2008, lei do Piso Salarial para o Magistério.  
 
Pintadas também se destaca pela valorização das raízes culturais e das manifestações populares como elemento de identidade e fortalecimento da cidadania. Há mais de uma década, o município vem se destacando no Território da Bacia do Jacuípe como grande incentivador do debate em torno da descentralização da cultura e da elaboração de políticas públicas para a área. As Semanas de Cultura realizadas todos os anos já integram o calendário cultura regional com uma variada programação: apresentações artísticas, mostras de teatro, exposição de artes, feira de economia solidárias, festival de sambadores e o Fórum Cultural, espaço de debate e reflexão sobre o fazer cultura.  
 
Por tudo que foi mencionada e ainda pela força, alegria, perseverança e coragem do povo é que expressamos nossos sinceros parabéns ao povo desta terra por mais um ano de emancipação político-administrativa. Nesta data, homenageamos todos os cidadãos e cidadãs pintadenses que colaboram no processo de desenvolvimento social e caminham juntos na luta por uma sociedade plena de igualdade e direitos para todos e todas. 
 
Dê-se ciência desta Moção ao prefeito Valcyr Rios, à Rede Pintadas, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, à Secretaria Municipal de Educação e à Câmara de vereadores do município, aos quais solicitamos que sejam os portadores de nossa homenagem a toda a população. 

Sala das Sessões, 9 de maio de 2011

Deputada Neusa Cadore