ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 73º anos de emancipação político-administrativa do Município de Maraú.
Moção de Aplausos ao STF- Supremo Tribunal Federal, que decidiu por unanimidade em favor da Lei Maria da Penha.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República e Empresário José de Alencar.
Moção de Aplausos pelos 133 anos de emancipação política do município de Brotas de Macaúbas.
Moção de Congratulações ao povo do município Luís Eduardo Magalhães, pelas comemorações dos seus 11 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à cidade de CURAÇÁ pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 73 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vice presidente José Alencar Gomes da Silva
Moção de Aplausos ao Governo do Estado pela Criação da Secretaria Estadual de Mulheres e o Projeto de Lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias.
Moção de Congratulação pelo Aniversário do CEDEBA, ocorrido em 24 de março.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cláudio de Andrade Veiga.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de emancipação do Município de Caatiba.
Moção de Congratulações pelos 9 anos de fundação da Faculdade 7 de Setembro.
Moção de Congratulações pelos 26 anos de emancipação do Município de Fátima.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emanciação política do município de Adustina.
Moção de Congratulações ao povo de Adustina pela passagem dos 22 anos de independência política e administrativa da cidade
Moção de Aplausos pela emancipação do município de Entre Rios, em 03 de abril de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49º (quadragésimo nono) aniversário de emancipação política e administrativa do Municipio de Presidente Dutra.
Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Jackson Lago, ex-governador do Estado do Maranhão e Vice - prsidente do PDT.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo segundo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Adustina-BA.