ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica os membros do Bloco da Minoria para compor as comissões temporárias.
Indica os membros do Bloco PSC/PTN para compor comissões especiais.
Comunica a substituição do Deputado Ronaldo Carletto, pelo Dep. Cacá Leão na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Indica os membros do Bloco da Maioria para compor as Comissões Especiais.
Comunica substiuições nas comissões permanentes.
Comunica substituições de deputados do Bloco PSC/PTN nas comissões.
Comunica as substituições dos deputados do Bloco PSC/PTN, nas Comissões.
Comunica a substituição da Dep. Ângela Souza, membro titular da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste Porto Sul, pelo Dep. Gilberto Santana.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2010.
Comunica que o Deputado Luiz Augusto substituirá o Deputado Zé Raimundo na comissão Especial do Porto Sul.
Encaminha Projeto de Lei, que cria funções gratificadas de assessoramento administrativo e jurídico nos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário.
Comunica o afastamento do Deputado Alan Sanches do cargo de Vice-Líder do Bloco da Minoria Parlamentar.
Ofício comunicando o afastamento do Deputado Pedro Tavares, do cargo de Vice-Líder da Bancada do PMDB.
Comunica que o Dep. Mário Negromonte substituirá como suplente o Dep. Ronaldo Carletto na Comissão de Agricultura e Política Rural e o Dep. Luiz Augusto substituirá como suplente o Dep. Mário Negromonte na Comissão de Infraestrutura,Desenvolvimernto Econômico e Turismo.
Comunica a indicação do Deputado Pedro Tavares para exercer a Vice-Liderança do Bloco da Minoria.
Comunica a indicação do Deputado Alan Sanches para exercer a Vice-Liderança da Bancada do PMDB.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.084/2011, que "Cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SEMULHER, e dá outras providências".