ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine a construção da Estação de Transbordo de Cajazeiras para passageiros no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Abóbora à BA Baby Pignatari, no Norte da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jaques Wagner, que encaminhe solicitação à Presidência da República para que através da Caixa Econômica Federal conceda empréstimos subsidiados aos proprietários de imóveis situados no Polígno do Centro Histórico exclusivo para a recuperação dos referidos imóveis.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do DETRAN, Sr. João Maurício Botelho de Queiroz, a implantação da Escola Pública de Trânsito, no município de Maragojipe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Jaques Wagner, que seja implantada uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Ipiaú - BA.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, a extensão de rede de água para a comunidade de Cedro, no município de Santana.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da CERB, Bento Ribeiro Filho, a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de CEDRO, município de Santana.
Indica ao Governador do Estado que autorize a Companhia Baiana de Pesquisa Minerais - CBPM a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itatim para melhor exploração das jazidas de granitos do município.
Indica ao Governador do Estado para que seja instalada uma unidade do instituto médico legal (IML) no município de Ipiaú - BA.
Indica ao Governador do Estado para que sejam implantadas unidades de bancos de sangue e leite no município de Ipiaú - BA.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação do complexo policial de Ipiaú - BA, assim como da respectiva carceragem, interditada há mais de 3 (três) meses.
Indico ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, providências imediatas para implantação de uma unidade do Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) para o município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do sistema de sinalização de trânsito município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Diretor Geral do DERBA, Senhor Saulo Pontes, providências para a recuperação de estradas vicinais no município de Várzea da Roça.
Indicação para a implantação de escritório regional da CAR - Companhia de desenvolvimento e ação regional no município de Paulo Afonso-Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Cícero de Carvalho Monteiro, MD Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a realização de obra de revitalização da Ladeira do Cacau localizada no bairro de São Caetano município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Cícero de Carvalho Monteiro, MD Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a realização de obra de restauração da pavimentação da Av. Nestor Duarte no bairro de São Caetano município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para alterar a lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a SUCAB - Superintendência de Obras Publicas do Estado da Bahia - a construção do Museu da Esmeralda no município de Campo Formoso no estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão de fonoaudiologia, terapia ocupacional e hidroterapia na relação de serviços cobertos pelo PLANSERV.