ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito São João do Paraíso, município de Mascote.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, autorizar seja concedido isenção de 90,0 % (noventa por cento) do pagamento do IPVA devido nos últimos cinco anos, para os municípios que tenham declarado situação de emergência, ou ao menos dispensar as multas correspondentes aos anos solicitados.
Indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado da Bahia, através da Coordenação da Bancada Baiana em Brasília, a apresentação de emendas parlamentares, individuais ou coletivas, que signifiquem meios para a melhoria das ações de nossa Segurança Pública, destinadas ao investimento em equipamentos das Polícias Militar, Civil, e Corpo de Bombeiros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o reinicio das obras de expansão da Faculdade de Odontologia da UESB, Campus de JEQUIÉ.
Indica ao Governo do Estado da Bahia estudos sobre a possibilidade da cobertura do CANAL por onde escoa o Rio Jequiezinho no centro da cidade de JEQUIÉ.
Indico ao Governo da Bahia e ao Ministério da Integração Nacional, a inclusão da Bacia do Rio de Contas em toda região de semiárido baiano, na área de influencia, cobertura e assistência da CODESVASF.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que através dos seus órgãos competentes, faça estudo de viabilidade de construção de uma passarela sobre o trecho da BR 116 da Cidade Nova em Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Itororó.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretaria da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Canavieiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a ampliação do sinal da torre de telefonia móvel no Distrito de Segredo, município de Souto Soares.
Indica ao Governador Jaques Wagner e ao Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Sr. Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de Núcleo da UNEB no município em Ipirá.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica do trecho que interliga os municípios de Licínio de Almeida e Urandi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do centro de abastecimento com implantação de barracas padronizadas na região central da cidade de Camacã.
Indico ao Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a recuperação completa da Via Regional com pavimentação asfaltica, colocação de passeio e iluminação do trecho de Águas Claras ao cruzamento de Pau da Lima e São Rafael.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Cristo Redentor, município de Camaçarí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santo Antônio, município de Camaçarí.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de 195 km de estrada que liga Ibotirama a Malhada.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de 160 km de estrada que liga Sítio do Mato a Javi (Distrito de Muquém de São Francisco).
Indica ao CMT Geral da PMBA a suspensão imediata do sistema de internato nos cursos promovidos pela Polícia Militar da Bahia e/ou atividades que necessitem usar banheiros como dormitório, seja para os oficiais e praças da Corporação
Indica ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, extensão de rede elétrica, através do Programa Luz para Todos para várias localidades no município de Baixa Grande.