INDICAÇÃO Nº 20.185/2013
	
	Indica ao Excelentíssimo Governador Jaques Wagner e ao Excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Sr. Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de Núcleo da UNEB no município em Ipirá.
	
	JUSTIFICATIVA
	
	A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner e ao Exmo. Sr. Reitor Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de Núcleo da UNEB no município de Ipirá.    
	Situado a 200 km da capital baiana, Ipirá tem área de 3.048.505 km² e população estimada em pouco mais de 60 mil habitantes. Configura-se como um dos principais centros comerciais e de serviços públicos da região e destaca-se no cenário baiano pelo desenvolvimento do ramo coureiro, atividade econômica que representa também a expressão cultural do seu povo. 
	O município é entrecortado pelas importantes Rodovias Estaduais, BA-052, BA-120 e BA-233 e representa centro de influência não só para os 14 municípios que integram o Território da Bacia do Jacuípe e somam 236 mil habitantes, mas também para inúmeros outros municípios, sobretudo integrantes dos Territórios: Piemonte do Paraguaçu; Chapada Diamantina; Irecê; Sisal; Piemonte da Diamantina e; Piemonte Norte do Itapicuru. 
	Segundo o Ministerio da Educação, no município, 5 instituições de ensino superior estão autorizadas a funcionar, das quais quatro são privadas e uma pública, a UNEB, que promove cursos relacionados a Pedagogia e destinados exclusivamente a professores.   
	No total, as autorizações alcançam 34 cursos, predominantemente a distância, contudo, infelizmente, refletindo a realidade vivenciada em grande parte dos municípios baianos, as instituições privadas muitas vezes não utilizam a autorização concedida e as que funcionam não contam com a abertura regular de turmas. 
	Na política de valorização da educação pública, importantes avanços tem sido promovidos pelos governos Federal e Estadual, sobretudo com a expansão de cursos e a criação de novas instituições de ensino.  
	 
	São enormes os desafios, segundos dados do Ministério da Educação(2010), na Bahia, dos 2 milhões de habitantes na faixa etária de 18 a 24 anos, somente 248 mil jovens (valores aproximados) estam matriculados em instituições de ensino superior, o que representa uma taxa de escolarização de 12,41% no segmento. 
	Aproximando-se dos seus 30 anos de fundação, a UNEB é a maior instituição pública de ensino superior da Bahia, está presente geograficamente em todas as regiões do Estado e imbuída em atender as demandas regionais, tem tido papel de destaque nas políticas públicas de ensino. 
	Por todo o exposto, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem Indicar ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Lourisvaldo Valentim da Silva, Reitor da Universidade Estadual do Estado da Bahia - UNEB, a implantação de Núcleo da UNEB no município em Ipirá. 
	
	Sala das Sessões, 13 de maio de 2013
	
	Deputada Neusa Cadore