Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antônio Gonçalves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.511/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Eunápolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.508/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iraquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.509/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lajedinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.512/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muquém do São Francisco, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.510/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Poções, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.513/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Taperoá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.514/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Angical, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.516/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Campo Alegre de Lourdes, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.518/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Feira da Mata, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.515/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pau Brasil, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.517/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anagé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.524/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Manoel Vitorino, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.519/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Cássia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.523/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sebastião Laranjeiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.522/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tanhaçu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.525/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teodoro Sampaio, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.520/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wanderley, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.521/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto Alegre, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.529/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carinhanha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.527/2020.