Dispõe sobre a criação do município de São José de Itaporã, desmembrado do município de Muritiba, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Palmira desmembrado do município de Itaju do Colônia, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Altamira, desmermbrado do município de Aporá, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Ubiraitá desmembrado do município de Andaraí, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Caraibas do Norte, desmembrado do município de Paramirim, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Barrolândia desmembrado do município de Belmonte, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Guarani desmembrado do município de Prado, conforme o previsto no Art. 6º Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Gonçalo desmembrado do município de Caém, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Inúbia desmembrado do município de Piatã, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dá nova redação ao art. 54 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao povo do município de Belo Campo, pela passagem, no dia 23 de fevereiro de sua emancipação política.
Moção de Congratulações à população do Município de Anagé, pela passagem dos seus quarenta e oito anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à população do município de Planalto pela passagem dos seus quarenta e oito anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à população do município de Buritirama pela passagem dos 25 anos de emancipação.
Moção de Congratulações à população do município de Maetinga pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Condeúba, pelos 149 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Bom Jesus da Serra, pelos 21 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Mirante, pelos 21 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Poções, pela passagem do aniversário de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Barra do Choça, pela passagem, no dia 22 de junho, do aniversário de sua emancipação política.
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