Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.083/2012.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.085/2012.
Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.108/2012.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Veda às empresas vencedoras de licitações o fornecimento de produtos fabricados ou produzidos por empresas irregulares perante o poder público.
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Oficina Reciclável - CCOR, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Rosarinho, com sede no município de Rafael Jambeiro e foro em Castro Alves.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Fazenda Inchu II, com sede e foro no município de Ipecaetá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Fazendola, com sede no distrito de Fazendola e foro na comarca de Rio de Contas.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2012 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esporte, Arte, Cultura e Capoeira Filhos da Raça Humana do Distrito Stela Dubois, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Indica os nomes dos Deputados que vão compor as Comissões Permanentes.
Comunica a substituição do Dep. Nelson Leal, titular da Comissão de Educação,Cultura,Ciência e Tecnologia e Serviço Público, pelo Dep. Cacá Leão, passando o Dep. Nelson Leal a ser membro suplente.
Comunica a substituição do Dep. Temóteo Brito, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento, pela Dep. Maria Luiza, passando o Dep. Temóteo Brito a ser membro suplente.
Indica o Dep. Carlos Brasileiro para as Comissões de: Agricultura e Política Rural (titular), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (titular), Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos (Suplente) Especial de AssuntosTerritoriais e Emancipação (titular).
Ofício comunicando as alterações na composição da Comissão Especial da Copa 2014 e na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Ofício indicando os membros para integrar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa da Bahia.
Indica os membros da Bancada da Maioria que integrarão a Comissão Extraordinária para acompanhar a Privatização dos Cartórios.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo de Carvalho Nilo, pai do Presidente da Assembléia do Estado da Bahia, Dep. Marcelo Nilo.
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