ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico ao Governador Jaques Wagner, solicitar junto ao Governo Federal, a inclusão da capital baiana, Salvador, no Programa Rede Cegonha, que prevê atenção humanizada e de qualidade a toda mulher brasileira durante a gestação, nos bairros da Liberdade, Pau da Lima, Periperi e Cajazeiras.
Indica ao Governador Jaques Wagner, que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, autorize a reforma e a ampliação do Complexo Policial do município de Caculé.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: Economia e Vida.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, da nota do CIMI repudiando a agressão da Polícia Federal aos tupinambás.
Requer a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia do (da) Assistente Social.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.620/2010 de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.784/2010 de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial a fim de conceder o título honorífico de Cidadão Baiano a Alex Pereira Barbosa, o rapper MV Bill.
Requer a retirada de tramitação da Indicação de nº 18.258/2010.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de Protetor Solar, a todos os trabalhadores da Bahia que no exercício da função estão expostos a irradiação solar.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Pessoas com Deficiência", nome fantasia de "Projeto Incluir" com sede e foro juridico na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Ballet Esperança e Mudança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Irmã Dulce, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Nascente Milagrosa, com sede e foro no município de Maracás.
Dispõe sobre a criação do piso salarial dos Assistentes Sociais, estabelece a carga horária de trabalho semanal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista de Poxim, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Quilombos da Região de Empata Viagem, com sede e foro no município de Marau.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores de Novolândia - ABEMON, com sede no povoado de Novolândia, município de Teolândia, e foro jurídico na cidade Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Boqueirão, com sede e foro no município de Maracás.