ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Fatumbi - Aquele que Me Faz Renascer, com sede e foro no município de Salvador.
Obriga os estabelecimentos bancários do Estado da Bahia dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com código braile das carteiras de identidade de pessoas portadoras de deficiências visuais emitidas no Estado da Bahia.
Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Dispõe sobre a obrigatoriedade no estado da Bahia de impressão de carteira de identidade, com o código braile para pessoas com deficiência visual.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional do Sertão - Ideses, com sede e foro no município de Malhada de Pedra.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Xandú, com sede e foro no Município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agrovila Panorama, com sede e foro no município de Medeiros Neto.
Declara de Utilidade Pública a Organização Desenvolvimento Local Sustentável - ODLS, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Beneficente e Carnavalesco Bloco as Sapatonas de Gameleira, com sede e foro no Município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Laranjeira, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Industrial e Agrícola Nossa Senhora Aparecida dos Produtores Rurais do Povoado Roça Nova, com sede e foro jurídico no município de Paripiranga.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens do Guaibim - AJG, com sede e foro jurídico na Cidade Valença, Distrito de Guaibim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Fórum Pró Cidadania, com sede e foro jurídico no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ,o Instituto Cultural de Arte Educação Nego D' Água com sede e Fórum Jurídico no município de Juazeiro, no Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Bonfim de Esportes, com sede e foro jurídico na Cidade Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, com sede e foro jurídico no município de Salvador.
Indica os Deputados Neusa Cadore eJoseildo Ramos para o cargo de Vice-Líderes da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Indica o Deputado Zé Raimundo para o cargo de 3º Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores-PT.