ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner, que firme convênio com o Ministério das Cidades, para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Distrito de Acupe, município de Santo Amaro.
Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Cultura do Estado que autorize a construção de um Centro de Cultura no município de Santo Amaro no distrito de Acupe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que autorize, através dos órgãos competentes, a pavimentação da Travessa Renato Leone e Rua dos Ferreiros, município de Santo Amaro no distrito de Acupe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva, no distrito de Acupe, município de Santo Amaro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Complexo Esportivo Ili Curitiba, no município de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Escola Fundamental, no Bairro de Nova Constituinte no subúrbio Ferroviário, neste Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza-SEDES, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no bairro de Nova Constituinte no município de Salvador.
Inbdica ao Governador do Estado da Bahia para que os Conselheiros Tutelares em todos os municípios recebessem do Estado aparelhos Tablets e Smartfon e com acesso ao aplicativo "Projeta Brasil" que permite denunciar violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, proceder junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta dentro do Colégio Estadual Integração no Município de Mucuri - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Segurança Pública, providencie a implantação de uma Unidade da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema) no distrito de Itabatã, município de Mucuri.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de março de 2012 para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2012: Fraternidade e a Saúde Pública, e com o lema: Que a saúde se difunda sobre a terra.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de maio de 2012 em homenagem ao Dia do Assistente Social para debater a inserção do Serviço Social na Educação.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de setembro de 2012, em homenagem a Rádio Excelsior da Bahia, por seus 70 anos de fundação.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de conceder o título honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Doutor Antônio Francisco Costa.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Hospital Geraol Ernesto Simões Filho, por seus trinta anos de fundação.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa nota pública da Asa Bahia recentes declarações do Dep. Luciano Simões
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Padre André Seutin.
Dispõe sobre a denominação do nome da Sala da Liderança do PT, na Assembléia Legislativa da Bahia, como sala Deputado Carlos Marighella, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros de Mascote, com sede e foro na cidade de Mascote.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista - APAE, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.