Altera o art. 50 e o caput do art. 53 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Cria a Comissão de Legislação Participativa, que se agrega à de Constituição e Justiça, mediante alteração do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, doravante denominada Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Região do Bonito e Lagoinha ADCRBL, com sede na comunidade de Bonito e foro na Comarca de Caetanos.
Declara de Utilidade a Associação Protetora dos Animais do Sudoeste da Bahia, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação das Mulheres Quilombolas de Malhada para Promoção do Etnodesenvolvimento, com sede e foro no município de Malhada.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2009 à s entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Alto da Conquista, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Santo Antônio e Região, com sede e foro no município de Cordeiros.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Alvorada e Região, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, com sede e foro no município de Riacho de Santana.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Córrego e Região, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Energia da Terra - ACET, com sede e foro no município de Poções.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais Salinas, Tesoura e Sobradinho, com sede no município de Cordeiros e foro no município de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas Mandaçaia, Espinho e Lagoa de Dentro, com sede e foro no município de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Produtores de Rio do Antônio -ACOMPPRA, com sede e foro no município de Rio do Antônio.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores de São Domingos, com sede e foro no município de Ibitiara.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Salina e Isidoro, com sede no município de Manoel Vitorino e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Alto da Colina de Potiraguá-AMBACOP, com sede e foro no município de Potiraguá.
Declara de Utilidade o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis - ISFA, com sede no município de Manoel Vitorino e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação Sul Brasileira de Educação e Assisténcia Social - ASBEAS, com sede e foro município de Vitória da Conquista.
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