ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a prioridade em apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência, nos conjuntos habitacionais populares construídos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida pelo DETRAN-BA, o tipo sanguíneo, e dá outras providências.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Moção de Congratulações pelo 50º aniversário de emancipação do município de Governador Mangabeira.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Mundial da Saúde.
Moção de Pesar pelo falecimento do Apóstolo Samuel Vieira Souza.
Moção de Congratulações pela passagem do 50º aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Maragojipe.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Macajuba.
Moção de Congratulações pela passagem do 23° aniversário da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), comemorado no dia 26 de Julho.
Moção de Congratulações ao município de Feira de Santana, pelos festejos a Padroeira da cidade, Senhora Sant'ana, comemorado no dia 26 de Julho.
Moção de Congratulações ao povo de Maragojipe, pelos festejos em louvor e veneração a São Bartolomeu, padroeiro da cidade.
Moção de Congratulações pela passagem do 179º aniversário de emancipação do município de Feira de Santana.
Moção de Congratulações pelo Dia do Professor, comemorado anualmente no dia 15 de outubro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Humildes, no município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Sergi, no município de São Gonçalo dos Campos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de São Roque do Paraguaçu, no município de Maragogipe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Guapira, no município de Maragogipe.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que crie a Secretaria Especial do Idoso no Estado da Bahia.