ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações e Aplausos à TRANSALVADOR, pela superação da meta da UNO na redução de mortes por Acidentes de Transito.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do 17º Aniversário da Lei 10.436/2002, criou o Dia Nacional de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
Moção de Pesar pela passagem do 25º Ano de morte de Ayrton Senna.
Moção de congratulações e aplausos ao Programa Globo Rural pela Reportagem exibida no último domingo dia 05/05/2019 divulgando o crescimento evolutivo da produção agropecuária da região Oeste da Bahia
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem da data de aniversário do município de Lapão, que completa 34 anos no dia 09/05/2019.
Moção de Pesar pelo falecimento precoce e inesperado do Cantor Sertanejo Gabriel Diniz.
Moção de Congratulações pela passagem dos 91 anos de existência da Polícia Rodoviária Federal.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 90 anos do nascimento de Jutahy Magalhães.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal constituinte, Eujácio Simões Filho.
Moção de Congratulações e Aplausos ao SBT pelos seus 38 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 92 anos do nascimento do notório Político do Estado da Bahia, Ex-Senador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães (04/09/1927-20/07/2007).
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.
Moção de Congratulações e Aplausos a Cientista baiana, Anna Luisa Santos, que ganhou prêmio nos Estados Unidos após desenvolver uma ideia visando solucionar um problema muito comum no Nordeste do Brasil, a falta de acesso à água potável.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de um velódromo, para que os Ciclistas de Pista possam treinar em segurança dentro da nossa Capital e essa modalidade olímpica possa ser estimulada em nosso Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente proceder à interdição de um trecho do Centro Administrativo da Bahia - CAB, em conformidade com fotos anexas, de maneira que não comprometa a acessibilidade dos bairros do entorno, no período das 05:00 às 14:00 horas, aos domingos e feriados, com intuito de permitir que os atletas possam utilizar as pistas exclusivamente para treino.
Indica, ao Prefeito da Capital ACM NETO, que determine ao órgão competente proceder os estudos de viabilidade para delimitação de faixa exclusiva para treino de ciclistas no Centro Administrativo da Bahia.
Indica ao Prefeito da Capital, que determine ao órgão competente a proceder o Estudo de Viabilidade para a implantação de CICLOVIAS nas Avenidas do Centro Administrativo da Bahia.
Indica ao Prefeito de Salvador, que estabeleça normas específicas para a Liberdade Econômica, através de Lei Municipal, para garantir a livre iniciativa de negócios, de forma desburocratizada, no município do Salvador.
Indica ao prefeito da capital, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte, através da construção e manutenção adequadas de bicicletários e vestiários, com capacidade proporcional ao fluxo de seus funcionários.
Indica a prefeita do Municipio de Lauro de Freitas, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.