Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o dia Estadual do Documentário, a ser celebrado no dia 07 de agosto, em referência ao nascimento do Cineasta e Documentarista baiano Olney São Paulo.
Define a obrigatoriedade de garantia de equidade salarial de gênero e raça, das empresas que contratarem com o Poder Público do Estado da Bahia.
Institui, no Estado da Bahia, o mês de maio, como mês de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual.
Torna obrigatória a inclusão da temática Antirracista, nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado da Bahia.
Altera a Lei de Licitações do Estado da Bahia (Lei n. 9.433/05), cria o SELO ANTIRRACISTA e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Passé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.356/2020.
Moção de Aplausos à Escola de Samba Unidos do Viradouro, Campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2020, que levou para o sambódromo as Ganhadeiras de Itapuã, com o samba enredo "Viradouro de Alma Lavada".
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Afonso João Silva, presidente municipal do PCdoB do Município de Jaciara, no Estado do Mato Grosso.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor, compositor, poeta e cordelista baiano Moraes Moreira.
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO DEPUTADO MARCELL MORAES À JORNALISTA SILVANA OLIVEIRA.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-Deputada Estadual Virgínia Hagge.
Moção de Pesar pelo falecimento da Dirigente Sindical da APLB e pré-candidata a Vereadora pelo PCdoB de Salvador, Professora Clarice.
Moção de Pesar pelo falecimento da advogada e diretora jurídica da Band Bahia, Maria de Fátima Rebouças.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor, poeta, músico, escritor, militante político baiano, Jorge Portugal.
Moção de repúdio aos ataques promovidos nas redes sociais, contra as mulheres que participaram do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres de Jacobina, realizado pelo MMJ-Movimento de Mulheres de Jacobina e pelo Movimento Olga Benário.
Moção de Pesar pelo falecimento da educadora Tatiane Souza.
Moção de Aplausos pelos 105 anos do LACEN-BA.
Moção de Aplausos pela indicação da Cantora e Compositora Margareth Menezes ao Grammy Latino 2020, na categoria melhor Álbum de Músicas de Raízes em Língua Portuguesa, pelo Álbum: "Autêntica".
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador da cidade de Pau Brasil, Gerson de Souza Melo, o GÉRSON PATAXÓ, Cacique da aldeia Pataxó Hãhãe.
Moção de pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Dr. Jorge Otávio Oliveira Lima.
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