ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao povo do Município de Candeias pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado dia 14 de agosto.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Iaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado dia 14 de agosto.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Olindina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado dia 14 de agosto.
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário César Mata Pires, ocorrido no dia 22 de agosto de 2017.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, que ocorre no dia 31 de agosto de 2017.
Moção de congratulações ao Município de Ribeira do Pombal e sua população, pela passagem de seu aniversário de emancipação política, que ocorre no dia 19 de setembro de 2017.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de 64 anos de instalação da Petrobras na Bahia.
Moção de congratulações ao município de Brejões e sua população, pela passagem do aniversário de emancipação política, que ocorre no dia 26 de outubro de 2017.
Moção de Pesar pelo falecimento de dona Evacy Ribeiro, ocorrido no dia 26 de outubro de 2017.
Moção aplausos e reconhecimento à atuação do Movimento Popular Acesso à Linha Verde pela implantação da BA 504
Moção de congratulações ao Município de Pilão Arcado e sua população, pela passagem do aniversário de emancipação política, que ocorre no dia 30 de dezembro de 2017.
Indicação ao Excel. Sr. Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho de prorrogação do prazo de inscrições eletrônicas obrigatórias para todas as propriedades rurais no CAR - Cadastro Ambiental Rural
Requer a realização de Sessão Especial de Outorga da Comenda Dois de Julho ao Sr. Jayme Oliveira do Amor, no dia 11 de novembro de 2016, às 10 horas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Maynard Frank.
Condece a Comenda Dois de Julho ao Sr. Jayme Oliveira do Amor.
Institui, no calendário Oficial do Estado, a Semana de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Boa Sorte, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2016.
Moção de Aplauso às mulheres, pela passagem do seu dia, em 8 de março.
Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM Antonio Deiró França, pelo excelente trabalho desenvolvido em defesa da segurança pública e da sociedade baiana.
Moção de Congratulações à Cidade do Salvador e sua população, pela passagem de seu 467° aniversário, em 29 de março de 2016.