PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.421/2016

Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Maynard Frank. 

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Resolve:

Art. 1º -   Fica concedida a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Maynard Frank.

Art. 2º -  A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2016

Deputado Alex Lima

JUSTIFICATIVA

Berço de ilustres juristas, entre os quais Ruy Barbosa  e Orlando Gomes, a Bahia aplaude o Desembargador Roberto Maynard Frank, que, com um trabalho sério e competente, vem escrevendo o seu nome entre os seletos participantes dessa galeria.  

Um feito que se torna ainda mais notável, se considerarmos que, desde a sua graduação em Direito, na Universidade Católica do Salvador, em 1997, foram necessários poucos anos para que o nosso homenageado mostrasse toda a  competência, em um ramo dos mais competitivos. Foi advogado militante nas áreas do direito público, empresarial e do consumidor, com larga experiência na advocacia consultiva e contenciosa.  

Conselheiro Editorial da Revista da OAB/BA no biênio 2001/2003, foi indicado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para compor a lista tríplice dos postulantes ao TRE/BA nos anos de 2009, 2010 e 2011. Tornou-se Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 2012 e é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desde 2013, cargo que exerce com equidade e brilhantismo.    

É, sem qualquer sombra de dúvida, uma trajetória brilhante e cheia de vitórias. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito do Consumidor pelo Instituto de Direito Público de Brasília e detentor de especialização lato sensu em Direito Público pela UNIFACS, o Dr. Roberto Maynard Frank honra esse currículo invejável, por sua dedicação ao Direito e à Justiça.  

Participando com destaque em cursos, seminários e conferências sobre diversos ramos do Direito, o distinto Desembargador tem recebido inúmeras homenagens, dentre as quais, as medalhas do Mérito Judiciário e do Mérito Eleitoral, concedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, respectivamente, em 2014 e 2015. 

Por sua vida dedicada à Justiça, é inteiramente merecida a presente homenagem a este ilustre baiano, que dignifica a tradição jurídica de nosso estado, tornando-se credor da admiração e estima de todos que o conhecem! 

Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2016.

Deputado Alex Lima