Requerem a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objetivo investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet em relação às elevadas tarifas cobradas.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Doutor João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Samba Chula Viola Rasgada, com foro e sede no Município de Terra Nova, Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Idosos e Carentes - APAIC, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO ESTADUAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção de Congratulações ao povo do município de Alagoinhas pela passagem do seu aniversário de Emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado José da Silva Azi.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para o dia 28.02.2013, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Miguel Angelo Davena.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Senador José Agripino Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas públicas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas - APAE , com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente Casa do Oleiro, com foro e sede na cidade de Alagoinhas.
Indica o Dep. Jurandy Oliveira para Vice Líder da Bancada da Minoria,
Indica o Dep. Jurandy Oliveira como Vice Líder do Bloco da Minoria a partir de 01 de janeiro de 2013.
Moção de Congratulações ao povo do município de Pintadas, pelas comemorações dos 28 anos de sua emancipação política administrativa.
Moção de Congratulação ao povo do município de Irará, pela passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulação ao povo do município de Pé de Serra pelas comemorações em homenagem ao seu padroeiro Bom Jesus de Pé de Serra.
Moção de Congratulação ao povo do município de Tanhaçu pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do município de Camaçarí pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
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