Moção de Congratulações ao município de Senhor do Bonfim pela passagem dos 128 anos de emancipação, em 28 de maio 2013.
Moção de Congratulações ao município de Andorinha pela passagem dos 24 anos de emancipação, em 13 de junho 2013.
Moção de Congratulações ao município de ANTÔNIO GONÇALVES pela passagem dos 51 anos de emancipação, em 05 de julho de 2013.
Moção de Congratulação ao município de UAUÁ pela passagem dos 87 anos de emancipação, em 09 de julho de 2013.
Moção de Congratulações ao município de Cansanção pela passagem dos 55 anos de emancipação, em 12 de agosto de 2013.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda a implementação do "Programa Desconto IPVA para Vida no Trânsito".
Indicação ao Governador da Bahia, para que proceda a pavimentação asfáltica de 70 km da BA 220, trecho compreendido entre os municípios de ANDORINHA-BA e MONTE SANTO-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão das estradas rurais que interligam os municípios de Ponto Novo à Caldeirão Grande (26km) e Caldeirão Grande ao distrito de Paraíso, no município de Jacobina (34km), ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a inclusão das estradas rurais que interligam os municípios de Senhor do Bonfim - BA, via distrito de Quicé (18km), à Itiúba - BA via distrito de Picos (22km), ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de subsistemas de distribuição de água tratada e derivações da adutora principal do Projeto Básico do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, SIAA Senhor do Bonfim - Andorinha, para 18 localidades pertencentes aos referidos municípios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a Inclusão da estrada vicinal que interliga a sede do município de Jaguarari - BA ao município de Uauá - BA, via distritos de Gameleira (11km), Santa Rosa (31km), Pilar (31km) e Caldeirão da Serra (47km), ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), num total de aproximadamente 120km, bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de subsistemas de distribuição de água tratada e derivações da adutora emergencial do sistema de abastecimento de água SIAA Caraíba Metais/Santa Rosa ao SAA de Andorinha, para as localidades de Morro Branco (Município de Andorinha), Roçado, Beldroega, Boa Vista dos Alves, Retiro, Sítio do Zacarias/Lagoa do Meio, Sítio do Meio e Caldeirão do Almeida (pertencentes ao Município de Uauá).
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de subsistemas de distribuição de água tratada e derivações da adutora principal do Projeto Básico do Sistema integrado de abastecimento de água, SIAA PONTO NOVO - ITIÚBA, para as localidades rurais de Rômulo Campos, Taquari, Piaus, Cacimbas, Varzinha das Olarias e Picos, e a construção de subsistema de água, a partir da comunidade de Cacimbas, para o povoado de Pedra Solta, município de Itiúba - BA.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para que proceda a regulamentação do art. 111 da Lei Nº10.845 de 27 de novembro de 2007 para dispor acerca da remuneração dos Juizes de Paz.
Veda, no âmbito do Estado da Bahia, a emissão, entrega ou afixação, pelos estabelecimentos comerciais, quando haja configuração da relação de consumo, de tickets, cupons, notas fiscais ou cartazes, que contenham aviso, ao consumidor, sobre a isenção de responsabilidade civil nos casos de haver qualquer tipo de dano relacionado a permanência de veículos automotores no estabelecimento dos referidos locais.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados - APROLEITE, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Comunitários de Tanquinho de Cima I, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Picada e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Determina a reserva de vagas às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados nos contratos de terceirização firmados com os poderes e orgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado da Bahia.
Comunica exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, e que está reassumindo o mandato de Dep. Estadual.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS