Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Capitão PM Josinaldo dos Santos Silva, com a Comenda 2 de Julho no dia 22 de setembro de 2017 das 9:00 às 12:00.
Requer providências e informações a respeito do impacto orçamentário gerado a cada exercício, nos próximos 5 anos, pelas folgas orçamentárias gerados pelos Projetos de Lei nº 22.434/2017 e nº 22.435/2017 de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao CAPITÃO PM Josinaldo dos Santos Silva e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Repouso Samayra, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a aplicação de vacina domiciliar aos idosos e às pessoas com deficiências motoras incapacitantes e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Estadual o Centro Cultural e Educacional de desenvolvimento da Cidadania Mus-E Brasil, (Projeto Internacional Mus-E Brasil, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a garantia de cardápio alimentar especial para os alunos diabéticos da rede pública estadual de ensino.
Institui o Mês de Incentivo à Adoção Tardia e dá outras providências.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Lafaiete Coutinho, comemorado no dia 20 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Abaíra, comemorado no dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Pé de Serra, comemorado no dia 20 de março.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário da Cidade de Salvador, comemorado no dia 29 de março.
Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação do município de Mata de São João, comemorado no dia 15 de abril.
Moção de congratulações pela emancipação político-administrativo do Município de Caldeirão Grande comemorado em 25 de abril.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de amncipação político-administrativa da cidade de Maragogipe comemorado em 08 de maio.
Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação do Município de Mucugê, comemorado no dia 17 de maio.
Moção de Congratulações pela emancipação política do municipio de Jaguaquara.
Moção de congratulações pela emancipação político-administrativa do município de Belmonte, comemorado no dia 23 de maio.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio.
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