Assembleia Legislativa da Bahia

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em Tanques-Rede na cidade de Abaré.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em Tanques-Rede na cidade de Macururé.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em Tanques-Rede na cidade de Jussiape.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico, do Programa de Apoio Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos/CVTs, no bairro de São Caetano, na cidade de Salvador.

Indico ao Governador do Estado da Bahia, que estabeleça, conforme autoriza o art. 1º, da Lei Complementar nº 103/2000, um piso salarial para profissionais advogados contratados pela iniciativa privada.

Indico ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Governador do Estado da Bahia, que autorize, conforme determina o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, o fornecimento de auxílio alimentação para os Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude da Bahia.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Núcleo de Formação em Ciência & Tecnologia Ambiental da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, através da parceria de cooperação técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,SEMA, CONDER,UNEB, UFBA e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - COPPA.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade de beneficiamento de tomates, com aproveitamento dos tomates maduros descartados durante o processo, na cidade de Lapão.

Indica a Excelentíssima Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a prioridade do uso de energia solar nos programas de combate a seca, de fomento a agricultura familiar, inclusão digital dentre outras ações para o desenvolvimento socioeconômico de microrregiões e geração de emprego e renda no país, principalmente na região Nordeste, que demandem energia durante o processo.

Indica a Excelentíssima Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a elaboração de um programa de incentivo e cooperação técnica para a implantação de placas de energia solar em grandes coberturas de edificações com medidas mínimas preestabelecidas pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) do Ministério da Ciência e Tecnologia, em estabelecimentos comerciais, indústria, instituições públicas e privadas para a geração de energia solar, sendo os benefícios revertidos diretamente para o desenvolvimento socioeconômico de microrregiões.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a elaboração de um programa de incentivo e cooperação técnica para a implantação de placas de energia solar em grandes coberturas de edificações de estabelecimentos comerciais, indústria, instituições públicas e privadas para conversão direta da radiação solar em energia elétrica.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas para alterar no regulamento de aplicação dos recursos dos prêmios da Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, o percentual para a aquisição de material de consumo de 20% para 50% do prêmio.

Requer a realização de uma Audiência Pública, para conhecer, debater e avaliar o Combate ao Crack no Estado da Bahia.

Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o aniversário da TV Itapoan/Record.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate a Pedofilia.

Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de junho de 2011, para comemorar o Dia do Pastor,

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado, para a mulher vítima de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas, odontológicas e demais documentos referentes a tratamento de saúde, digitados, datilografados ou manuscritos em letra de forma e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia utilizar para acondicionamento de produtos e mercadorias embalagens oxibiodegradáveis-OBP's e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado todo último domingo de abril e dá outras providências.

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