Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais Semeadores do Amor, com sede e foro no Município de Camaçari.
Dispõe sobre a obrigação dos restaurantes e estabelecimentos congêneres utilizarem em seus cardápios alimentos sem adição de glúten, para consumo dos portadores da doença celíaca e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional Resgatando Vidas - INARV, com sede e foro no Município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos Casa do Oleiro, com sede e foro no Município de Porto Seguro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Itiúba
Moção de Pesar pelo falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Lafaiete Coutinho, comemorado no dia 20 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Abaíra, comemorado no dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de América Dourada, comemorado no dia 25 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação da cidade de BELO CAMPO, comemorado no dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de PINDOBAÇU, comemorado no dia 04 de março.
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Paranhos de Freitas.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Gavião, comemorado no dia 19 de março.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Pé de Serra, comemorado no dia 20 de março.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de CACHOEIRA, comemorado no dia 13 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de SALVADOR, comemorado no dia 29 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de ENTRE RIOS, comemorado no dia 03 de abril.
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