ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a revitalização da Praça Americano da Costa, no bairro de Caminho de Areia.
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, que determine a construção de um Posto de Saúde na área do Residencial Bosque das Bromélias.
Indica ao Senhor Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, Rogério Costa Cedraz, que determine a limpeza da rede de esgoto da Rua do Calabar, localizada no município de Laje - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ednaldo José Ribeiro, que tome as medidas cabíveis para estender a rede de distribuição de água potável para toda a localidade de Pomba II, na zona rural de Cruz das Almas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do prédio do CETEO - Centro Territorial de Educação Profissional da Costa do Descobrimento, localizado na cidade de Eunápolis
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, que autorize a construção de um Mercado Municipal no bairro de São Caetano.
Requer a realização do 2º Forum Evangélico com o tema: A Igreja e seu papel nas transformações políticas e sociais, no dia 05 de maio de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de maio de 2014, para homenagear o Dr. Ricardo Chequer Chemas com a Comenda 2 de Julho .
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.742/52014, de sua autoria.
Requer a realização de Audiência Pública para homenagear o Grupo de Evangelismo da Igreja Universal do Reino de Deus do Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear os Obreiros do Estado da bahia.
Requer a retirada de tramitação da Indicação n° 8.172/2013.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a Regulamentação da Profissão de Socioeducador no Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ricardo Chequer Chemas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vida Nova, com sede e foro no município de Camaçari.
Dispõe sobre o oferecimento de cardápios em braille e fonte ampliada em estabelecimentos comerciais que comercializam refeições e lanches no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a substituição igual e gratuita de alimentos e demais produtos não duráveis, quando o consumidor encontrá-los com prazo de validade vencido em farmácias, supermercados, mercados, bares, danceterias, casas de show e congêneres e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares - ABAM com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Cruzada Maranata de Evangelização com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Campanha de Prevenção e controle do Diabetes no Estado da Bahia e dá outras providências.