Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisem fazer exame de sangue, ultrassonografia de abdômen total ou outros em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e particulares e dá outras providências.
Garante a reserva de imóveis habitacionais residenciais para idosos, quando construídos pela administração pública estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos celulares/equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duas Barras, com sede e foro no Município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Paiol, com sede e foro no Município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Três Lagoas, com sede e foro no Município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Ação Pela Cidadania, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Organização do Direito da Sociedade do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Santo Antonio de Jesus.
Dispõe sobre a obrigação de as academias de ginástica, musculação e artes marciais exigirem atestado médico de aptidão física de seus clientes para a realização de qualquer atividade física e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, com sede e foro no Município de Anagé.
Institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Capoeira Espaço Aberto, com sede e foro no Município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública o Instituto e Casa de Apoio Lourival Vieira Araújo, com sede e foro no município de Itabuna.
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo Capoeira entre as atividades curriculares na disciplina de Educação Física nas Escolas Estaduais.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural, Educacional, de Comunicação e Tecnologias para o Desenvolvimento da Bahia - IDEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira - ACRUMALA, com sede e foro no município de Coração de Maria.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de ABAÍRA, comemorado no dia 22 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de LAFAITE COUTINHO, comemorado no dia 20 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Gavião.
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