Determina a alteração dos limites territoriais do município de Catu e dispõe os novos limites ao redor do mesmo.
Altera a denominação da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia-SEAGRI.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus - NEPSI, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cátedra, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Aplausos pelo título nacional de Personalidade do Setor Agropecuária de 2011ao Secretário da Agricultura do Estado da Bahia, Exmo Sr. Eduardo Salles.
Moção de Congratulações ao município de Abaíra pelos 49 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Vereda pelos 23 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Sobradinho pelos 23 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pelos 175 anos de emancipação do Município de Santo Amaro
Moção de Congratulações pelos 50 anos de emancipação do Município de Governador Mangabeira.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de emancipação do município de Botuporã.
Moção de Congratulações pelos 463 anos de fundação do Município de Salvador.
Moção de Congratulações ao Prefeito Marcos Cardoso do município de Santana por sua classificação no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.
Moção de Congratulações ao Prefeito Humberto Santa Cruz do município de Luís Eduardo Magalhães pela classificação no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.
Moção de Congratulações ao Prefeito Oberdan Rocha de Barra do Choça pela classificação no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.
Moção de Congratulações pelos 123 anos de comemoração do Bembé do Mercado em Santo Amaro da Purificação.
Moção de Congratulações ao município de Mulungu do Morro por seus 23 anos de emancipação.
Moção de Congratulações ao Município de Cabaceiras do Paraguaçu por seus 23 anos de emancipação.
Moção de Congratulações ao município de Madre de Deus pelos 23 anos de emancipação política.
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