Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.659/2013, de autoria do Dep. Coronel Gilberto Santana, ao Projeto de Lei nº 19.616/2011, de autoria da Dep. Graça Pimenta, por tratarem de matérias idênticas.
Dispõe sobre a permanência de uma equipe de paramédicos nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos similares, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da quantidade de calorias, presença de glúten e lactose, nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis, fast-foods e similares.
Torna obrigatório às Farmácias magistrais instaladas no âmbito do Estado da Bahia a inclusão de bula nas medicações manipuladas.
Obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia no Estado da Bahia.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Epilepsia no Estado da Bahia.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Congratulações ao município de Itiúba pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Rotary Club Internacional pela passagerm do seu aniversário de fundação.
Moção de Aplauso ao município de Cachoeira pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao município de Governador Mangabeira pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Serviço Social do Comércio-SESC de Feira de Santana pela passagem do seu aniversário de atuação em sede própria.
Moção de Aplauso às mulheres baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Mção de Aplauso ao município de Almadina pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações à Associação Feirense de Síndrome de Down Cromossomos 21 em razão da passagem do dia Internacional da Síndrome de Down.
Moção de Congratulações ao município de Pé de Serra pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Aplauso a Guarda Municipal de Feira de Santana (GMFS) pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção de Congratulações ao Município de Salvador pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
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