Autoriza os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo a reduzir a jornada de trabalho de seus servidores civis e militares que sejam legalmente responsáveis por pessoa com deficiência que requeiram atençao permanente por conta de patologias congênitas e adquiridas.
Comunica sua filiação partidária ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Comunica o seu desligamento do Partido Republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Moção de Aplauso ao trabalho extraordinário das forças de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal que abaixo da proteção de Deus e por méritos próprios conseguem ano após ano diminuir os índices de violência do Carnaval de Salvador.
Moção de Aplauso ao maqueiro Idelmar Pereira dos Santos, pelo belo exemplo de dedicação e abnegação aos pacientes.
Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).
Moção de aplausos aos abnegados profissionais da Bahiafarma (órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), ao Secretário de Saúde e ao Governador Rui Costa.
Moção de Aplausos pela passagem dos 105 anos de fundação da Igreja Missão de Fé Apostólica que, mais tarde se transformaria na Assembleia de Deus (AD), a maior denominação evangélica do Brasil.
Moção de Congratulações a CEADEB (Convenção das Assembleias de Seus na Bahia.)
Moção de Aplausos à Academia de Medicina da Bahia pela escolha do Secretário de Saúde do Estado (SESAB) e agora membro da Academia de Medicina da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, um servidor da área que atua de modo incansável para garantir dignidade e melhores condições de saúde ao povo baiano
Moção de Aplauso pela passagem dos 70 anos de fundação da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Moção de Aplauso pela passagem dos 205 anos de fundação da Associação Comercial da Bahia ( ACB), uma entidade de suama importância histórica e estratégica do nosso Estado.
Moção de Aplauso pela entrega do Centro de Operações e Inteligência de Segurança 2 de julho.
Moção de Congratulações ao Município de Candeias pelos 58 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Aplauso ao atleta Jeferson da Conceição Gonçalves( 27 anos ).
Moção de aplausos ao periódico Tribuna da Bahia, que completa 47 anos de existência no dia 21 de outubro do corrente ano.
Moção de Aplauso pela passagem dos 10 anos de fundação do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Moção de Pesar das 9 nove vítimas e dos 14 feridos vitimados por uma explosão seguida de incêndio numa farmácia no centro da cidade de Camaçari.
Moção de Congratulações à CEADEB ( Convenção das Assembleias de deus na Bahia).
Moção de Aplauso à Atleta e aluna do CPM Lobato, Leonarda Pereira Alves.
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