Institui o dia 24 de abril como Dia Estadual de Luta em Defesa da Escola Pública e de Qualidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre segurança, danos materiais, furtos e indenizações, correspondentes a veículos nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais, shoppings center's, edifícios garagem, estacionamentos rotativos, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, a título gratuito ou oneroso e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Candeal e região, com sede e foro no distrito de Candeal, município de Inhambupe.
"Dispõe sobre a exigência de instalação de berçários e creches em unidades comerciais autônomas e shoppings centers do Estado da Bahia, para dependentes dos funcionários, conforme especifica, e dá outras providências".
Requer a concessão de licença no período de 19 a 28 de abril de 2013, para participar da 2ª Missão de Solidariedade para o Povo Palestino, a convite do Governo da Palestina.
Moção de Congratulações para o município de São Desidério pelos festejos de sua emancipação no dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulações para o município de Wanderley pelos festejos de sua emancipação 25 de fevereiro.
Moção de Congratulações para o município de Mansidão pelos festejos de sua emancipação 25 fevereiro.
MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Moção de Congratulações para o município de Brotas de Macaúbas pelos festejos de sua emancipação em 17 de março.
Moção de Pesar pela morte do Padre Raimundo Reinan Vallete da Paróquia de Angical.
Moção de Congratulações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Moção de Congratulações para o município de Santa Rita de Cássia com festejos de sua emancipação em 26 de março, pela comemoração dos seus 173 anos.
Moção de Congratulação para o município de Correntina pela passagem dos 75 anos de sua emancipação em 30 de março.
Moção de Congratulações para o município de Luis Eduardo Magalhães pela passagem dos 13 anos de sua emancipação em 30 de março.
Moção de Congratulações para o município de Matina pelos festejos dos seus 24 anos de sua emancipação em 05 de abril.
Moção de Congratulações para o município de Malhada pelos festejos do 50º ano de sua emancipação.
Moção de Congratulações para o município de Serra Dourada pelos 51 anos de sua emancipação.
Moção de Felicitações à APLB - Sindicato, pela passagem dos 61 anos de sua fundação.
Moção de Parabéns para o município de Barreiras pelos 122 anos de sua fundação.
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