Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Dispõe sobre a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica sobre as consequências do uso de anabolizantes.
Institui o "Programa de Registro Civil na Maternidade", e dá outras providências.
Revoga do artigo 1º da Lei 12.906 de 24 de setembro de 2013, o Parágrafo 3º, item V e o Parágrafo 9º Item I, e dá outras providências.
Moção de Congratulações para o município de Mansidão pelos festejos de sua emancipação.
Moção de Congratulações com o município de Wanderley pelos festejos do 29º ano de sua emancipação.
Moção de Congratulações para com o município de São Desidério pelos seus 52 anos de festejos de sua emancipação.
Moção de Congratulações com o Município de Brotas de Macaúbas pelos festejos de sua emancipação em 17 de março pelos seus 167 anos.
Moção de Congratulações para o município de Santa Rita de Cássia com festejos de sua emancipação em 26 de março, pela comemoração dos seus 174 anos.
Moção de Congratulações para o Partido Comunista do Brasil - PCdoB, pelos 92 anos de sua fundação, completados neste 25 de março.
Moção de Congratulação para o Município de Correntina pela passagem dos 76 anos de sua emancipação em 30 de março.
Moção de Congratulações para o Município de Luis Eduardo Magalhães pela passagem dos 14 anos de sua emancipação em 30 de março.
Moção de Congratulações para o município de Tabocas do Brejo Velho pelos festejos dos seus 52 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações com o município de Serra Dourada pelos festejos de sua emancipação em 12 de abril.
Moção de Congratulações para o Município de Buritirama pelos festejos de sua emancipação no dia 09 de maio.
Moção de Parabéns para o Município de Barreiras pelos 123 anos de sua fundação.
Moção de Congratuloações para o município de Jaborandi pelos festejos dos seus 28 anos de sua emancipação em 12 de maio.
Moção de Congratulações para o município de São Felix do Coribe pelos festejos de sua emancipação em 14 de maio pelos seus 25 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO PELOS 25 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA PELOS FESTEJOS DOS 141 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO A OCORRER DIA 16 DE JUNHO 2014.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PARATINGA PELOS FESTEJOS DOS 117 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO A OCORRER DIA 25 DE JUNHO 2014.