ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Gonçalves de Almeida.
Moção de Congratulações pelos 52 anos de emancipação política do município de Aramari.
Moção de Congratulações pelos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
Moção de Congratulações aos 30 anos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Aramari a Ouriçangas na Ba 504.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a requalificação da Rodovia BA 784, no trecho que liga a sede do Município de Amélia Rodrigues ao Distrito de São Bento de Inhatá.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias à realização de concurso público para provimento de servidores na educação profissional.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação de unidade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) na cidade de Serrinha.
Requer Audiência Pública no dia 01 de março de 2012, para discutir a temática central do livro A Privataria Tucana.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de março de 2012, com a presença do Jornalista Amaury Ribeiro, para lançamento e discussão da temática central do livro "A Privataria Tucana", de sua autoria.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.072/2009, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei 16.27/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de março de 2013, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial da Água.
Dispõe sobre a utilização da logomarca disque 100 no âmbito da Assembléia Legislativa.
Estabelece que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia entre na campanha mundial denominada Outubro Rosa.
Cria o Programa Parlamento Verde.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Lagoa Grande, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Sócio Cultural e Educacional Missão Resgate a Vida, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães do Conjunto Residencial Vila Verde, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ação Social Mosteiro do Salvador - AASMOS, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Remanescentes Quilombolas da Comunidade do Oiteiro (APARQCO), com sede e foro no município de Alagoinhas.