Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e outras sanções de qualquer empresa que se beneficie de forma direta ou indireta do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à escravidão.
Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e outras sanções de qualquer empresa que se beneficie de forma direta ou indireta do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à escravidão.
Declara de Utilidade Pública a Associação Hand Social, com sede e foro no município de Saubara,
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde (SCRBV), com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Marina Souza, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Beneficiamento de Caju de Campinas de Castro (ABEC), com sede na comunidade de Campinas de Castro e foro no município de Cícero Dantas.
Moção de Congratulações ao Sindiquímica pela comemoração dos seus 50 anos de fundação.
Moção de Congratulações ao diplomata baiano Roberto Carvalho de Azevêdo por ser o primeiro latino-americano a presidir a Organização Mundial do Comércio.
Moção de Congratulações pelos 171 anos de emancipação política do Município de Irará.
Moção de Congratulações pelos 129 anos de emancipação política do Município de Queimadas.
Moção de Congratulações pelos 137 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos 69 anos de emancipação política do Município de Nova Soure.
Moção de Congratulações pelos 145 anos de emancipação política do município de Catu.
Moção de Congratulações pelos 82 anos de emancipação política do município de Esplanada.
Moção de congratulações pelos 160 anos de emancipação política do Município de Alagoinhas.
Moção de Congratulações pelos 51 anos de emancipação política do município de Agua Fria.
Moção de Congratulações pelos 51 anos de emancipação política do município de Lamarão.
Moção de Congratulações pelos 78 anos de emancipação política do município de Santaluz.
Moção de Congratulações pelos 207 anos de emancipação política do município de Inhambupe.
Moção de Congratulações pelos 21 anos do PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) do município de Alagoinhas.
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