ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos postos revendedores de combustíveis, em local de fácil acesso ao consumidor, de placa com informação do percentual da diferença de preço do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de "couvert" por restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo 20º aniversário de criação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, comemorado no dia 31 de outubro de 2011.
Moção de Congratulações pelos 250 anos do ensino e da ciência veterinária no mundo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atuar junto ao Governo Federal no sentido de melhorar as condições de acesso ao crédito para o agricultor familiar, suas cooperativas e outras entidades associativas.
Indica ao Governador do Estado, investimento em projetos de captação de água voltados para a produção, como estratégia de ampliação da renda da agricultura familiar do semi-árido baiano e de convivência com este bioma.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, desenvolver ações de incentivo à implantação de sistemas produtivos adaptados a agricultura familiar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a implantação e pavimentação asfáltica de rodovia que liga o município de Lamarão a Água Fria.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a pavimentação asfáltica da Rodovia BA 233, no trecho que liga os municípios de Serrinha e Ichu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA 506, no trecho que liga Entre Rios ao Povoado de Subaúma bem como da BA 400, no trecho que liga Entre Rios ao Povoado de Baixios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Companhia Independente da Polícia Militar no Município de Catu.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de sistema de vídeo monitoramento no município de Alagoinhas.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado que encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a reserva de vagas para a população negra e indígena nos concursos públicos e seleções públicas para provimento de cargos efetivos, empregos e funções públicas integrantes do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Programa Pacto pela Vida e do Fórum de Segurança Pública no município de Alagoinhas.