ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da ponte sobre o Rio Itapicuru, município de Conde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a urbanização da Avenida Beira Mar, município de Conde.
Indica ao Governador do Estado a transferência para a Universidade do Estado da Bahia de parte dos imóveis de órgãos estaduais que foram extintos com a reforma administrativa do governador Rui Costa.
Implementação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao cidadão (SAC) na cidade de Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a alteração do artigo 265, CVI do Decreto nº 13.780, de março de 2012, incluindo as autarquias que tenham como atividade principal captação, tratamento e distribuição de água canalizada, no rol dos beneficiários fiscais da isenção do imposto estabelecido no artigo 265, CVI.
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de abril de 2014, para discutir a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia - UFNB.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Amigos do Catu Grande (AMACG), com sede no povoado Catu Grande e foro no município de Itapicuru-Ba.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB), com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Central de Associações do Semiárido (CASA) com sede no município de Uibaí e foro na Comarca de Central.
Moção de Congratulações à EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento pelo título de melhor empresa de saneamento do ano.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Lourenço dos Santos.
Moção de Congratulações pelos 161 anos de emancipação política do Município de Alagoinhas.
Moção de Congratulações pelos 52 anos de emancipação política do Município de Lauro de Freitas.
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva Azi.
Indica à Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia - UFNB.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.140/2013.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar os 50 anos de Fundação do Sindíquimica - Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de setembro, para comemorar os 45 anos da Medicina Veterinária no Brasil, com o tema "09 de setembro, dia do Médico Veterinário: luta por melhores condições de trabalho".
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 15 de agosto de 2013, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata sobre o trabalho escravo no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 03 de outubro de 2013, para comemorar os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.