Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Quaraçu, no município de Cândido Sales.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.648/2011.
Requer a retirada de pauta da Indicação nº 19.804/2012, de minha autoria.
Dispõe sobre a criação do Relatório de Impacto de Segurança Pública - RISE.
Dispõe sobre a alteração da Lei Estadual nº 7.990/2001 - Estatuto da PMBA, no artigo 6º, estabelecendo critérios para inscrição em concurso público, e recrutamento em caso de aprovação e dá outras providências.
Define diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do PROERD -Programa Educacional de Resistência às Drogas estudantes do ensino médio, e dá outras providências.
Define isenção de 50% o IPVA de carros motorizados a GNV (Gás Natural Veicular) no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por parte dos centros comerciais (shopping centers), hipermercados, empreendimentos de diversões públicas e cemitérios de cadeiras de rodas às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para idosos do estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias públicas e privadas instalarem bloqueadores de sinais de radiocomunicações em todas as agências do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Itabuna - ASDITA, com sede e foro no município de Itabuna.
Moção de Congratulações ao Município de Itacaré, pelo transcurso do seu 280º aniversário de existência.
Moção de Congratulações à Centenária Milícia de Bravos-Polícia Militar da Bahia - pelos seus 187 anos de fundação.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do advogado Humberto Salomão Mafuz, no dia 29 de fevereiro, aos 76 anos de idade.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Fernando Sant'Anna, ocorrido no dia 01 de março de 2012, aos 96 anos de idade.
Moção de Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher a ser celebrado no dia 8 de março.
Moção de Congratulações a população de Almadina pelos seus 78 anos de fundação.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Creuza Vanderlei, ocorrido no dia 12 de março de 2012, aos 81 anos de idade.
Moção de Congratulações ao Município de Almadina, pelo transcurso do seu 50º aniversário de existência.
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