Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação "Strictu Sensu" sob a égide dos acordos firmados no âmbito do Mercosul, bem como do Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Cidadania e Vida, com sede e foro na cidade de Salvador.
Moção de Congratulações com a população da cidade de Salvador, pela passagem dos 462º aniveresário de fundação do município.
Moção de Congratulações com a população da cidade de Malhada das Pedras, pela passagem de 49 anos de emancipação política
Moção de Congratulações aos Maçons pela passagem do DIA DO MAÇOM, em 20 de Agosto.
Moção de Congratulações, a OAB Seção - Bahia, pela realização da conferencia Estadual dos Advogados.
Moção de Congratulações ao Exercito Brasileiro pelo dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de São Sebastião do Passé.
Moção de Congratulações pelo Dia do Professor.
Moção de Aplausos aos Funcionários Públicos, pela ocasião da celebração do Dia do Funcionário Público.
Moção de Congreatulações do Dia Nacional do Perito Criminal.
Moção de Pesar pelo brutal assassinato do Agente do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS), da cidade de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, envio de mensagem dispondo sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação e construção do Centro de Inovação e Formação Tecnológica em Design de Produção Naval.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica que ligam os municípios de Guajeru até Malhada de Pedras.
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