MOÇÃO Nº 13.530/2011

Moção de aplausos aos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, pela ocasião da celebração do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 

Para cumprimentar e homenagear todos os funcionários públicos da Bahia, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, o Deputado Estadual Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembléia Legislativa da Bahia, uma Moção de Aplausos à categoria.  
 
O Dia do Funcionário Público foi instituído em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936. Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor. 
 
O servidor público compromete-se, ao tomar posse, a cumprir os deveres que a lei lhe impõe e a ser leal a um código de conduta muito rigoroso em função de Estado. Comissões de Ética, recentemente criadas, vigiam o seu comportamento. Assume o servidor o dever de fidelidade a regras cidadãs de devoção ao País, ao bem comum, ao interesse coletivo.  
  
Nesse delicado momento da vida pública brasileira, a situação de tranquilidade do Estado da Bahia, que tem as suas finanças saneadas, que paga rigorosamente em dia os salários, que honra os seus compromissos é, indubitavelmente, obra da excelência, da dedicação e da coragem  de inovar  dos nossos servidores públicos,. 
 
Neste dia do servidor público, recebam os bons e verdadeiros servidores públicos a nossa homenagem, a nossa gratidão e o nosso apelo para que exerçam com orgulho e tenham consciência da grandiosidade da tarefa que lhes é atribuída.   
 
Dê-se conhecimento da presente Moção ao Secretário da Administração, Dr. Manoel Vitório e à Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, ao Sindicato da categoria, a todos os cidadãos do Estado da Bahia e a toda a imprensa. 

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2011

Deputado Delegado Deraldo Damasceno