ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a reforma da 37ª CIPM no bairro da Caixa D’Água.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a reforma da 5ª Delegacia no bairro de Periperi. O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), indica ao Governador Jaques Wagner, que solicite a SSPBA, a reforma da 5ª Delegacia no bairro de Periperi.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Saúde Estado da Bahia - SESAB, a Implantação na Rede Pública de Saúde de um Programa Coletivo de Cirurgia Gratuitas de Vasectomia para os homens e Ligadura de Trompas para as mulheres que são Moradores de Ruas.
Indica ao Governador do Estado a instituição da Polícia do Legislativo do Estado da Bahia.
Indica Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a criação de uma UPP- Unidade de Policia Pacificadora no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Governador do Estado, através da Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, a perfuração de poços artesianos no município de Souto Soares.
Indica ao Governo do Estado, através da Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, a perfuração de poços artesianos no município de Santa Bárbara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPP, no bairro de Castelo branco.
Indica ao Governador fo Estado da Bahia a perfuração de um Poço Artesiano nos Povoados de Carnaíba do Meio, Carnaíba de Cima, Cajueiro, Pé de Serra, Guanabara, Lagoa do Alto , Rua Nova, no Município de Tucano, junto a Companhia de Engenharia rural da Bahia - CERB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSP-BA, a criação de uma UPP- Unidade de Policia Pacificadora no bairro do Arenoso.
Institui o mês de Maio como "O Mês da História e da Cultura Negra na Bahia",
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Santa Inês, com sede e foro no município de Santa Inês.
Declara de utilidade pública a Associação Missão Social, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ONG Projeto Canta Pelourinho, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe a regulamentação do uso das motos de 50cc.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Arrancada da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Box Evolução Simões Filho, com sede e foro na cidade de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Futevôlei - FBFV, com sede e foro no município de Côcos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira dos Repórteres de Jornal Rádio e TV, com sede e foro no município de Salvador.