MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MAIRI PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA BAHIA PELA PASSAGEM DO DIA DA CATEGORIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS RADIALISTAS BAIANOS, EM ESPECIAL AOS DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Moção de Pesar pela morte do empresário e ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos Lacerda.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da principal nascente o Rio Paraguaçu, localizada no município de Barra da Estiva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a implantação de uma escola no bairro da Mangabeira, em Feira de Santana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que autorize ao DER-BA a pavimentação asfáltica da BA 120, trecho que liga Ipecaetá a BA 052, conhecida como estrada do Feijão, passando pelo distrito do Cavunge, cuja extensão é de 35 km.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da BA 499, que dá acesso ao distrito de Bonfim de Feira, em Feira de Santana, através da BA 052 (Estrada do Feijão).
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da BA 502, que liga as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade Pública o Projeto Irmão Solidário, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Projheto S.D Projetos de Futuro Social e Desporto, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Moção de Congratulações aos ilustres jornalistas profissionais do Estado da Bahia pela passagem do Dia do Jornalista, no dia 07 de abril.
Concede a Comenda Dois de Julho a Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior.
Obriga os estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares, smartphones, tablets e modens, a expor em local de destaque e por meio de folder, informar aos clientes como obter o número de série, os sistemas de bloquear, desativar ou desabilitar os mesmos em caso de roubo ou furto, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração dos parques de diversões e/ou playgrounds apresentar documentação para instalação e funcionamento, manter fixado nos brinquedos ou aparelhos placas informando a última data de manutenção, da vistoria técnica ou eventuais riscos inerentes à sua utilização, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de uma unidade gratuita de produto, caso o consumidor encontre produto com validade vencida expostos à venda em supermercados, hipermercados, farmácias, padarias, lojas de conveniências e de variedades em geral e congêneres.
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