Terça-feira 31 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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Moção de Congratulação ao município de Coaraci pela passagem dos 60 anos de emancipação no dia 12 de dezembro de 2012.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça e aos demais membros desta Egrégia Corte a elevação da Comarca de Jacobina para Entrância Final.
Requer a criação da Comissão Especial do Porto Sul.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.218/2011
Requer a criação da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste- Porto Sul.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.424/2011de sua autoria,
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Alexandre Raposo.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS Núcleo Sul da Bahia - GAPA, com sede e foro no município de Itabuna.
Dispõe sobre a Regulamentação da retirada e tratamento de menores dependentes químicos das ruas em situação de risco
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e líder político Delorme Martins da Silva.
Moção de Congratulações a todas as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações aos jornalistas do mundo inteiro, em especial os da nossa Bahia.
Moção de Congratulações pela comemoração dos 120 anos do município de Canavieras, celebrado no dia 25 de Maio.
Moção de Congratulação ao Grupo Chaves e pela Aliansce Shoping Centers, pela primeira grande expansão do Jequitibá Plaza Shopping ,em Itabuna.
Moção de Congratulação ao município de Cândido Sales pela passagem dos 40 anos de emancipação.
Moção de Congratulação ao município de Ubaitaba pela passagem dos 78 anos de emancipação.
Moção de Congratulação ao município de Itabuna pela passagem dos 101 anos de emancipação.
Moção de Congratulação ao Jornal Agora, de Itabuna, que celebra neste 28 de julho, 30 anos de circulação.
Moção de Congratulação ao Mutirão do Diabético realizado no município de Itabuna.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista Ottoni José da Silva.