Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Povoado Derba das Contendas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Caju de Heliópolis, com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Marinalva e Adjacéncicas, com sede e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado ItapicurÔ, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio dos Moços, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores da Fazenda Comunitária do Rumo, com sede e foro no município de Itaeté.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Lar da Caridade, com sede e foro no município de Macaúbas.
Declara de Utilidade o Fórum de Cidadania, do Município de Umburanas, com sede e foro no município de Umburanas.
Declara de Utilidade a Associação de Pesquisa e Assisténcia Integral ao SER-APAIS, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Fazenda Maria Lima, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esposas de Produtores Rurais de Itiúba - AESPRI, com sede e foro no município de Itiúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Serra da Papuã, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Dá nova redação ao art. 39 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao povo do município de São Desidério, pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município.
Moção de Congratulações ao povo do município de Araças, pela passagem do 20º aniversário de emancipação política do município.
Moção de Congratulações ao povo do município de América Dourada, pela passagem do 24º aniversário de emancipação política do município.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Remanso, Fernando Braga, ocorrido no dia 12 de março do corrente.
Moção de Pesar pelo falecimento do amigo e ex-Prefeito do município de Alagoinhas, Judélio Souza Carmo, no Ôltimo dia 09 de abril, aos 63 anos de idade.
Moção de Congratulações à Taxi Coometas pela passagem do seu aniversário.
Moção de Congratulações à nova Diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB.
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