Moção de Pesar a família do Sr. MANOEL BONFIM DIAS RIBEIRO, pelo seu passamento eterno ocorrido no dia 03 de dezembro de 2012, ao tempo em que enaltece os seus notáveis serviços prestados ao Estado da Bahia, sendo incansável defensor do Rio São Francisco.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração de poço artesiano nas localidades de: Lagoinhas, Várzea Verde, Fazenda e São João, no município de Macaúbas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Maracanã e Tamburí, no Município de Arací.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração de Poço Artesiano no Centro de Difusão e Transferência de Tecnologia Adaptadas e Validadas para o Semi Árido, no Município de Araci.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração de poço artesiano na localidade de Boa Esperança, no município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado a perfuração e instalação de Poços Artesianos, em regime de urgência, no Povoado de Rômulo Campos e Sede do Município de Itiúba (BA), com a finalidade de auxiliar e complementar a alimentação do sistema de abastecimento de água da EMBASA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de Poço Artesiano, no Povoado de Queimada do Gil, no Município de Canarana.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria da Infraestrutura do Estado a agilização da eletrificação da localidade Assisí - distrito de Quixaba no município de Morpará.
Indica ao Governador do Estado a extensão de rede hidráulica para as localidades do Povoado de Mari I e Serra Branca III, no município de Nordestina.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 16.519/2007.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28.04.11, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Doutor Sydney Pessoa Madruga.
Inclui o Município de Salinas das Margaridas na Região Metropolitana de Salvador - RMS e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Laginha e Fazendas Circunvizinhas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Dispõe sobre compensação de pagamentos de tarifa de pedágios na alíquota de IPVA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Adventista do Povoado Rômulo Campos e Adjacências -ABARC, com sede e foro no município de Itiúba.
Altera a redação da Lei nº 7.956 de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Ofício indicando o Deputado Pedro Tavares para exercer a Vice Líderança do PMDB.
Ofício comunicando o afastamento do Deputado Pedro Tavares, do cargo de Vice-Líder da Bancada do PMDB.
Indica o Vice-Líder do Bloco Parlamentar PMDB/DEM.
Moção de Congratulações ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, pela passagem do seu 45º aniversário de fundação.
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