Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema "Centenário de Nascimento de Chico Xavier", na data de 22 de julho de 2010.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao administrador Harley Henriques do Nascimento.
Declara de Utilidade Pública o Clube Quibaana Rugby Clube, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Dispõe sobre o combate a poluição sonora no estado da Bahia, os sons urbanos com a fixação de níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença à gestante e da licença por adoção, e dá providências correlatas no âmbito da administração pública do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ouro Negro Acampamento Recanto da Paz (MST) do Município de Dias D´Avila, com sede e foro na cidade de Dias D´Avila.
Declara de Utilidade Pública a Confederação Brasileira de Surf, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Ile Axe Yepanda Ode-Ayayo, com sede e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores e Desenvolvimento Comunitário do Alto Bandeira, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras de Irecê-ALI, com sede e foro na cidade de Irecê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Minajô, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o IBEC Instituto Baiano de Educação e Cultura, com sede e foro na cidade de Nazaré.
Comunica seu afastamento das Sessões Plenárias dos dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, devido a problemas de saúde na família.
Moção de Pesar pelo falecimento de Zilda Arns, ocorrido no dia 12 de janeiro do corrente ano, em Porto Príncipe - Haiti.
Moção de Congratulações pelo prêmio de Melhor Cantora, do Troféu Dodô e Osmar de 2010, à cantora Ivete Sangalo e toda sua equipe de produção.
Moção de Congratulações a Cidade do Saber pelo seu terceiro ano de serviços prestados a sua comunidade.
Moção de Congratulações pela comemoração de 50 anos de carreira de Yumara Rodrigues,
Moção de Congratulações pelo prêmio de Melhor Fantasia de Bloco Afro, do Troféu Dodô e Osmar de 2010, ao Cortejo Afro.
Moção de Congratulações pelo prêmio de Melhor Bloco de Samba, do Troféu Dodô e Osmar de 2010, ao Alerta Geral e à toda a sua diretoria.
Moção de Congratulações pelo prêmio de Melhor Fantasia de Bloco Afro, do Troféu Dodô e Osmar de 2010, ao Male Debalê.
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