ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer que seja anexado o PL Pública 12.631/2002, de autoria do Dep. Nelson Leal, ao PL Pública 12.387/2001 de autoria do Dep. Roberio Nunes.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 12.387/2001
Moção de Pesar pelo falecimento de Alfredo Pereira Santos, ocorrido em 05 de janeiro de 2002, na cidade de Licínio de Almeida.
Requer que seja anexado ao Projeto de Lei Pública 12.389/01 o Projeto de Lei Pública 12.387?2001.
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, na forma que indica.
Corrige os limites do município de Botuporã, alterado em 2001 através da lei nº 7812, de 11 de maio do município de Macaúbas.
Declara de Utilidade a Central de Associações Comunitárias para a manutenção de sistemas de abastecimento de água de Senhor do Bonfim, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Moção de Aplauso à  empresa Brumauto - Brumado Automóveis, eleita pela 2º vez a Empresa do Ano pela VW do Brasil, na região 10, categoria B.
Moção de Congratulações pelos 43 anos de emancipação do município de Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma unidade de ensino de 2º Grau no distrito de Olho d' Água do Serafim, município de Novo Horizonte.
Requer na forma regimental a retirada da Moção Pública 3952/2000.
Declara de Utilidade Pública a Pathfinder do Brasil S/C LTDA., com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Aplausos ao Cel. da Polícia Militar, Carlos Anselmo Pereira da Fonseca, pela sua atuação brilhante na região sudoeste, à  frente da Coordenação Regional de Polícia do Interior.
Moção de Aplausos pelo desempenho do Bacharel Carlos Anselmo Pereira da Fonseca, Delegado de Polícia Civil, frente à  20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.
Solicita desarquivamento de Projetos de Lei.
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical e Beneficente Lira dos Artistas, com sede no município de Rio de Contas.
Solicita retirar de pauta a Indicação nº 11.435/99,
Moção de Aplauso ao trabalho desenvolvido pela Primeira Dama Tércia Borges à  frente das Voluntárias Sociais da Bahia.
Indica ao Governo do Estado a instalação do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães em MacaÔbas..
Indica ao Governador do Estado que seja dado à  rodovia que liga os municípios de Botuporã e Caturama o nome de Alípio de Queirós Marques.