ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento da rodovia Una-Santa Luzia via povoado de Vila São João.
Indica ao Governador Jaques Wagner, a construção de um Complexo Policial ou Delegacia de Polícia no município de Santa Luzia.
Indica ao Secretário de Administração do Estado a implantação de um Ponto Cidadão no município de Taperoá.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Povoado de Larga do Cruzeiro, município de Jussara.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA-052, no trecho que liga o município de Jussara a Central, numa extensão de 20 km.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma quadra poliesportiva na Praça São Benedito, no final de Linha de Nova Brasília.
Indica a prefeitura de Salvador que seja construída uma segunda via de acesso de carro na Rua Fernandes Vieira, que liga a Baixa do Fiscal a Calçada.
Indica ao Governador Jaques Wagner, através da SUDESB, a construção de três quadras poliesportivas no município de Barrocas.
Determina a distribuição de fórmula láctea infantil, a base de soja ou hidrolisada, a crianças alérgicas à proteína do leite de vaca ou intolerância à lactose nas condições que especifica
Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Nova Formosa, com sede e foro no município de Taperoá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Betânia, com sede e foro no município de Santa Luzia-Bahia.
Moção de Pesar a Paulo Roberto Colombiano, diretor-tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários da Bahia e sua esposa, Catarina Ascensão Galindo.
Indica ao Secretário de Administração, através do GASEC/SAEB, a ampliação da licença maternidade para seis meses.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a Instalação de um Centro Digital de Cidadania na sede do município de Santa Luzia e no povoado de Betânia
Indica ao Govenador do Estado a Implantação de um Centro Digital de Cidadania no distrito de Teixeira do Progresso, município de Mascote.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Sinal de Telefonia Móvel para o distrito de São João do Paraíso, no município de Mascote
Indica ao Secretário da Administração do Estado da Bahia a visita de unidades móveis do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) nos municípios e distritos supracitados.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que,através da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, a reforma do Centro de Abastecimento de Paripe
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Estádio Municipal Antonio Pena, no município de Catu