ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito João Henrique Carneiro que firme convénio com a Superintendéncia de Transportes Públicos (STP), de forma a realizar os problemas de infra-estrutura e segurança da Estação da Lapa.
Indica ao Prefeito João Henrique a implantação de um posto de recarga do Salvador Card na Estação de Trem da Calçada.
Indica ao Governador Jaques Wagner a recuperação asfáltica da estrada que liga Gandu a Ibirataia, no total de 50 Km.
Indica ao Governador Jaques Wagner os serviços de saneamento básico e esgotamento sanitário para o povoado de Corte de Pedra, no município de Presidente Tancredo Neves.
Estadualização, pavimentação e asfaltamento da estrada que liga o município de Guaratinga ao norte de Minas Gerais.
Indica ao Governador Jaques Wagner, que autorize através da Secretaria de Infra-Estrutura, o asfaltamento da estrada que liga o município de Guaratinga aos povoados de Cajuita e Barra Nova à  BR-101.
Indica ao Governador do Estado a implantação do sistema de água e esgotamento no povoado de Vila São João, em Santa Luzia.
Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BR-235, trecho que liga Carira (SE) a Juazeiro da Bahia, passando por Jeremoabo, Pedro Alexandre, Cel. João Sá, Canudos e Uauá.
Indica ao Governador Jaques Wagner a recuperação da BR-110, no trecho que liga o município de Jeremoabo a Cícero Dantas.
Indica ao Diretor Regional da OI/Telemar Norte Leste S/A, a instalação de Telefone Público no Posto de Saúde do município de Pedro Alexandre.
Indica ao Governador Jaques Wagner, a construção de Pontes sobre o Rio das Contas, ligando o bairro de Mandacaru ao do Jequiezinho, no município de Jequié.
Indica ao Gerente da Administração de Equipamentos Urbanos da Transalvador, Marcos Guerra, que determine no processo de revitalização da Estação da Lapa, a inclusão de 100 câmeras de segurança e uma melhor iluminação nas escadarias.
Indica ao Prefeito da cidade de Salvador, que determine a construção de um cemitério público no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a implantação de uma Unidade da Saúde da Família (USF) nas localidades de Roda D'Água e Igrejinha, em Taperoá”.
Indica ao Governador do Estado, a construção de uma creche pública estadual na localidade de Itiúba, no município de Taperoá.
Torna obrigatório o licenciamento no Estado da Bahia, para os veículos locados a empresas és, cooperativas, locadoras de automóveis e empresas de Ónibus que prestam serviço, comércio e indÔstria que atuam na Bahia, com sede fiscal ou não no Estado.
Dispõe sobre a restituição ou dispensa do IPVA, de veículos automotores registrados e licenciados no Estado da Bahia, que forem roubados, furtados ou tiver sofrido acidente no qual ocorra perda total.
Institui a tarifa única para veículos usados no transporte coletivo, sejam ônibus, microônibus ou lotação, que passarem pela mesma praça de pedágio, sob jurisdição estadual, no período de 24 (vinte e quatro) horas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Lagoa do Canto, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Lagoa Coberta, com sede e foro no município de São Domingos.