Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Luiz de Holanda Moura.**
Indica ao Governador do Estado denominar o Colégio Estadual de Itagi, de Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães.
Requer seja inserido nos Anais desta Casa o editorial intitulado Crime Irresponsávelpublicado no jornal do Brasil..
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Redefine os limites do município de Itagimirim, criado em 1962, através da Lei Estadual nº 1687, desmembrado dos municípios de Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento dos Moradores da Quitéria, com sede e foro no município de Madre de Deus.
Moção de Aplauso ao Governador da Bahia, e ao prefeito desta capital, pela organização de um dos mais animados carnavais de todos os tempos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Maria de Magalhães Neto, Secretário de Saúde do Estado.
Moção de Pesar pelo falecimento do jurista e ex-senador Josaphat Marinho, ocorrido em 30 de março, em Salvador.
Moção de Congratulações ao povo de Itagimirim, pelos 40 anos de emancipação política do município.
Moção de Congratulações ao povo eunapolitano pela passagem do 14º aniversário de emancipação política de Eunápolis.
Moção de Congratulações à escritora Zélia Gattai pela posse na cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras - ABL, em solenidade realizada em 21.05.2002.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Bonito, pelos 13 anos de emancipação política do município.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Madre de Deus, pela passagem do seu 13º aniversário de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Lucas Moreira Neves.
Resolução Pública 32
Requer a inserção nos Anais desta Casa do artigo intitulado A história se repete publicado nos jornais, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia, em edição de 29.05.01.
Requer a inserção nos Anais ddesta Casa do discurso 5494 proferido pelo Senador Waldeck Ornelas.
Designa, na forma da Resolução nº 1276, de 11/08/1999, o doutor Paulo Ganem Souto para receber a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências.
Designa, na forma da Resolução nº 1276, de 11/08/1999, o doutor Otto Roberto Mendonça Alencar para receber a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências.*.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS