Institui o programa para realização de exames de mamografia e tratamentos de quimioterapia, radioterapia bem como acompanhamento, psicológico no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Ùnico de Saúde - SUS, no Estado da Bahia.
Institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes no Estado da Bahia.
Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais e dá outras providências.
Indica ao Governador da Bahia, ao Secretário Estadual de Educação à realização de ostensivas campanhas educativas junto às Unidades Escolares e órgãos responsáveis, em todo o Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, a extrema necessidade de intensificar e abranger significativamente o cronograma nas ações de revitalização e proteção às Bacias Hodrográfdicas, às nascentes e cursos d'água dos rios que cortam o Estado da Bahia.
Requer uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a Revitalização do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 02 de outubro de 2017, às 13h30, nas salas das Comissões Luís Cabral/ Herculano Menezes nesta Casa legislativa.
Requer uma audiência pública, com o objetivo de discutir a possível privatização da ELETROBRAS/COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2017, às 09h30 nas salas das comissões Luís Cabral / Herculano Menezes nesta Casa Legislativa.
Requer Audiência Pública com objetivo de discutir a Realidade do Rio Itapicuru, Vazão Ecológica e Barragem de Ponto Novo
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Advogado Leandro Henrique Mosello Lima.
Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da Rede Pública Estadual.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, da necessidade de intensificar o processo de vacinação gratuita contra a febre amarela, à toda população dos municípios baianos fronteiriços com os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de requalificação com recapeamento asfáltico da BA-275, estrada que liga Itagimirim ao município de Salto da Divisa.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura a necessidade de requalificação com recapeamento asfáltico da BA-270, que liga os municípios de Canavieiras à Santa Luzia.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 21.683/2016 e a Moção nº 19.161/2016.
Dispõe sobre a criação de Plano de proteção e Conservação às Nascentes de Água e de Rios no Estado da Bahia e dá outras providências
Indicam para Líder do Bloco Parlamentar DEM/PV nesta Casa Legislativa, o Deputado Pablo Barroso.
Moção de Repúdio em razão ao Decreto 8.701/16, publicado no Diário Oficial da União, no dia 1º de abril, apresentado pela Ministra Kátia Abreu, estabelecendo que a CEPLAC passe a ser denominado Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Saúde, a necessidade da vacinação gratuita contra a Dengue, em postos de saúde, na população com idade entre 9 e 45 anos no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde a necessidade da antecipação da campanha de vacinação gratuita, em postos de saúde, contra a gripe H1N1 ou influenza A, no Estado da Bahia.
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